Termos e Condições de Uso

TERMO DE ACEITE

1.    OBJETO

1.1    Por meio do presente contrato, o ASSOCIADO adere ao clube de assinaturas da LIVRARIA VANGUARDA CNPJ 00.489.744/0003-83 , chamado CLUBINHO DA VANGUARDINHA, podendo escolher dentre os planos disponíveis no site. O objeto final do contrato é a venda mensal ao ASSOCIADO de 1 (um) livro infantil ou infanto juvenil, de variados tipos e temáticas, denominado “pacotinho” para fins deste instrumento.

1.2    Os livros selecionados serão de pré-escolha do CLUBINHO DA VANGUARDINHA de acordo com as categorias de leitura que são: 0-4; 5-7; 8-10 e 11-12. Dentro da categoria O ASSOCIADO irá escolher o livro entre 1 das opções apresentadas até a data informada na plataforma. O ASSOCIADO irá escolher o livro entre 1 das opções apresentadas mensalmente na plataforma. Caso o associado não escolha até o dia 15 de cada mês, o CLUBINHO DA VANGUARDINHA definirá qual o livro será enviado. 

 2.    PLANOS DE ASSINATURA E FORMAS DE PAGAMENTO

2.1 O CLUBINHO DA VANGUARDINHA disponibiliza aos ASSOCIADOS duas modalidades distintas de adesão: PACOTINHO START e PACOTINHO TURBO.

2.2 Na modalidade PACOTINHO START, além do livro já escolhido pelo ASSOCIADO de acordo com a faixa de idade, receberá mensalmente uma revista elaborada e editada pela equipe do CLUBINHO DA VANGUARDINHA, acesso a hora do conto virtual, acesso ao grupo privado do Facebook (respeitando as regras definidas no grupo), além de descontos exclusivos em livros para os associados para ser utilizado nas lojas físicas e virtuais da Livraria Vanguarda. Na adesão receberá um diário de leitura.
2.3 Na modalidade PACOTINHO TURBO, além do livro já escolhido pelo ASSOCIADO de acordo com a faixa de idade, receberá também 1 livro surpresa de escolha do CLUBINHO DA VANGUARDINHA (o livro surpresa poderá ser diferente para cada associado), receberá mensalmente uma revista elaborada e editada pela equipe do CLUBINHO DA VANGUARDINHA, acesso a hora do conto virtual, acesso a 1 oficina virtual, 1 encontro mensal virtual entre pais e profissionais,  acesso ao grupo privado do Facebook(respeitando as regras definidas no grupo) , além de descontos exclusivos em livros para os associados para ser utilizado nas lojas físicas e virtuais da Livraria Vanguarda. Na adesão receberá um diário de leitura.

2.4    O ASSOCIADO ao contratar um dos planos descritos no item acima, receberá o pacotinho mensalmente, a partir da cobrança automática de uma mensalidade por cartão de crédito; ou por boleto. 

3.    PREÇOS E FRETE 

3.1    O preço do kit varia conforme o plano escolhido pelo ASSOCIADO no momento da assinatura no site do CLUBINHO DA VANGUARDINHA.

3.2    O frete é gratuito para as entregas realizadas nas cidades de Pelotas/RS e Rio Grande/RS.

3.3    O frete de entrega é realizado conforme o CEP informado pelo ASSOCIADO no ato da assinatura no site. Caso o ASSOCIADO mude de endereço, o novo CEP deverá ser informado até o dia 15 do mês em vigência, para o associado receber no mês subsequente, e a diferença de valor poderá ser cobrada.

3.4    O preço da assinatura e as condições de pagamento de cada plano estarão disponíveis no site do CLUBINHO DA VANGUARDINHA no ato da adesão ao plano, e poderão ser reajustados mediante informação aos ASSOCIADOS com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

3.5    O reajuste do preço da assinatura será aplicado automaticamente na mensalidade do mês subsequente, no caso de PLANO MENSAL, sendo que o ASSOCIADO optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo acima mencionado, caso não concorde com a alteração. Caso não haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades posteriores.

3.7    Para fins de associação no CLUBINHO DA VANGUARDINHA, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site do CLUBINHO DA VANGUARDINHA, o ASSOCIADO deverá apresentar um cartão de crédito de sua titularidade válido entre as bandeiras disponíveis no site do clube.

3.7.1  No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação pelo ASSOCIADO. Depois, o lançamento das demais cobranças ocorrerá no dia do mês correspondente ao dia em que foi feito o pagamento do primeiro mês. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes.

3.7.2 Caso o ASSOCIADO não possua cartão de crédito, poderá fazer a adesão mediante pagamento por boleto bancário. Nestes casos, o ASSOCIADO deverá pagar, antecipadamente, os valores referentes ao plano escolhido para fazer jus ao recebimento do pacotinho.

 4.    REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DO KIT

4.1    O envio do pacotinho ao ASSOCIADO ocorrerá sempre entre os dias 10 a 15 de cada mês e após a confirmação do pagamento via cartão de crédito, ou boleto bancário.

4.2    Caso o lançamento no cartão de crédito ou pagamento do boleto bancário não se efetive, por qualquer razão, o envio do kit ficará suspenso até que o ASSOCIADO regularize sua situação de pagamento.

4.3    Se o pagamento for realizado até o dia 15 do mês anterior ao envio do kit, o prazo para entrega permanece conforme previsto no item 4.1.

4.5    Caso o ASSOCIADO não receba o pacotinho nos prazos médios informados nos itens acima, deverá entrar em contato com o CLUBINHO DA VANGUARDINHA por meio dos canais de comunicação disponíveis no site para solicitar a verificação da situação de entrega.

4.6    Caso seja necessário efetuar um novo envio do pacotinho ao ASSOCIADO, a fim de suprir o extravio na entrega, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos do pacotinho, terá de devolver um deles ao CLUBINHO DA VANGUARDINHA, que fornecerá, por e-mail, as informações necessárias para que a devolução seja efetuada.

4.7  O CLUBINHO DA VANGUARDINHA irá priorizar o envio igual dos pacotinhos para os associados, mas  podem sofrer variações, de modo que não há obrigatoriedade de igualdade absoluta entre pacotinhos enviados a assinantes distintos. Dessa forma, em eventualidade os pacotinhos podem ser diferentes entre si.

4.8    O CLUBINHO DA VANGUARDINHA informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de seus pacotinho. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega dos pacotinhos, o CLUBINHO DA VANGUARDINHA colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível.

5.    DIREITO DE ARREPENDIMENTO

5.1    O ASSOCIADO poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura através do e-mail: contato@clubinhodavanguardinha.com.br em até 7 (sete) dias contados do recebimento do primeiro pacotinho.

5.2    Caso o ASSOCIADO exerça o direito de arrependimento dentro do prazo supramencionado, os valores eventualmente pagos serão devolvidos pelo CLUBINHO DA VANGUARDINHA.

5.3    Ao exercer o direito de arrependimento, o ASSOCIADO obriga-se a realizar a devolução do pacotinho ao CLUBINHO DA VANGUARDINHA, que prestará, por e-mail, todas as orientações necessárias para a devolução.

6. VIGÊNCIA E RESCISÃO DO CONTRATO

6.1    O presente contrato é vigente por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela confirmação do cadastro realizado no site do CLUBINHO DA VANGUARDINHA.

6.1.1 A RENOVAÇÃO DA ASSINATURA SERÁ AUTOMÁTICA. Caso o ASSOCIADO deseje cancelar sua assinatura, deverá comunicar ao CLUBINHO DA VANGUARDINHA, conforme itens 6.2 e 6.3 e 6.3.1.

6.2.    As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir imotivada e unilateralmente o presente instrumento, por comunicação prévia à outra parte, por correio eletrônico, nas condições ajustadas nos itens seguintes.

6.3    O cancelamento é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, mediante comunicação ao CLUBINHO DA VANGUARDINHA pelo e-mail contato@clubinhodavangardinha.com.br ou via login no site (botão assinatura, opção cancelar).

6.3.1. No PLANO MENSAL, caso o ASSOCIADO encerre a sua assinatura depois da data de cobrança do pacotinho, o cancelamento será efetivado somente no mês seguinte.

6.4 Se o CLUBINHO DA VANGUARDINHA não conseguir realizar a cobrança por 2 (dois) meses consecutivos, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente pelo CLUBINHO DA VANGUARDINHA.

7.    DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1    O Contrato de Associação constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.

7.2    O ASSOCIADO declara possuir capacidade jurídica para celebrar o Contrato de Associação e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao CLUBINHO DA VANGUARDINHA, principalmente o endereço para envio do pacotinho, o e-mail e o contato telefônico.

7.2.1 O CLUBINHO DA VANGUARDINHA não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSOCIADO não observar o dever de manter atualizados seus dados pessoais.

7.3    O CLUBINHO DA VANGUARDINHA não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem o pacotinho, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo responsabilidade exclusiva do ASSOCIADO o destino que este der aos referidos produtos que compõem o pacotinho.

7.4    A estrutura do site do CLUBINHO DA VANGUARDINHA, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do CLUBINHO DA VANGUARDINHA e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o CLUBINHO DA VANGUARDINHA recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

7.5    Ao enviar qualquer conteúdo para o site ou redes sociais do CLUBINHO DA VANGUARDINHA, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), concedendo automaticamente para o CLUBINHO DA VANGUARDINHA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, edição e exibição de tais conteúdos, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site e redes sociais do CLUBINHO DA VANGUARDINHA.

7.6    O CLUBINHO DA VANGUARDINHA reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato de Associação, comunicando ao ASSOCIADO previamente por e-mail, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o Contrato de Associação na hipótese de não concordar com as eventuais alterações referidas neste item, observado o que dispõe a Cláusula 6.

7.7    Qualquer tipo de promoção para ingresso de novos associados feita pelo CLUBINHO DA VANGUARDINHA não se aplicará ao ASSOCIADO cujo ingresso tenha ocorrido em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

7.8    O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que o CLUBINHO DA VANGUARDINHA não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização. Deste modo, em caso de cancelamento de assinatura, o CLUBINHO DA VANGUARDINHA verificará junto à operadora do cartão de crédito qual deverá ser o procedimento adequado a ser realizado.

7.9    O ASSOCIADO aceita que o CLUBINHO DA VANGUARDINHA envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

7.10    O CLUBINHO DA VANGUARDINHA compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail contato@clubinhodavanguardinha.com.br, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do Contrato de Associação.

7.11    A política de privacidade e segurança divulgada no site do CLUBINHO DA VANGUARDINHA é parte integrante do Contrato de Associação, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

7.12    O clique confirmatório de finalizar compra, localizado na área de compra dos clubes do CLUBINHO DA VANGUARDINHA, caracteriza de maneira inequívoca, ampla, geral e irrestrita a concordância do ASSOCIADO com todo o disposto no presente Contrato de Associação.